PROGRAMAÇÃO

PROGRAMA

PRIMEIRO DIA – 9 DE NOVEMBRO DE 2009

08:00 – CREDENCIAMENTO

08:45 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

9:00 – PAINEL I – PRINCÍPIOS PARA REVISÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

EXPOSITOR: PROF. DR. JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – UNIV. DE LISBOA
MODERADOR: PROF. DR. ANTONIO CARLOS WOLKMER – UFSC

10:00 – PAINEL II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DEFINIÇÕES

RELATOR: DR. MARCOS WACHOWICZ – UFSC
REVISOR: DR. ANTONIO MORATO – USP E FMU
MODERADOR: DR. JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS - UFC

11:15 – INTERVALO

11:30 – PAINEL III – OBRAS INTELECTUAIS E AUTORIA

RELATOR: DR. ÁLVARO LOUREIRO OLIVEIRA – OABRJ/ABPI
REVISOR: DR. JOSÉ ISAAC PILATI – UFSC
MODERADORA: PROFA. DRA. DANIELLE ANNONI - UFSC

12:45 – ALMOÇO LIVRE

14:00 – PAINEL IV – DIREITOS DO AUTOR : DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS

RELATORA: DRA. SILMARA CHINELATTO – PROFA. TITULAR DA FADUSP
RELATOR: DR. NEWTON SILVEIRA – FADUSP
MODERADOR: PROF. DR. ORIDES MEZZAROBA - UFSC

15:15 – PAINEL V – LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS I

RELATOR: DR. LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO – UNISALLE/ ULBRA(RS)
REVISOR: DR. MANOEL J. PEREIRA DOS SANTOS – FGV/GVLAW
MODERADOR: PROF. DR. AIRES JOSÉ ROVER - UFSC

16:3 0 – INTERVALO

16:45 – PAINEL VI – LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS II

RELATOR: DR. GUILHERME CARBONI – FAAP
REVISOR: DR. ALLAN ROCHA – UERJ/FDC
MODERADOR: DR. JORGE RENATO DOS REIS – UNISC


SEGUNDO DIA – 10 DE NOVEMBRO DE 2009

8:45 – PAINEL VII – OBRA SOB ENCOMENDA – LICENÇAS NÃO-VOLUNTÁRIAS

RELATORA: DRA. LILIAN DE MELO SILVEIRA
RELATOR: DR. DENIS BORGES BARBOSA – UFRJ
MODERADOR: PROF. DR. WILSON JABUR – FGV/GVLAW

10:00 – PAINEL VII – TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DO AUTOR

RELATORA: DRA. ELIANE ABRÃO
REVISOR: DR. EDUARDO LYCURGO LEITE
MODERADORA: PROFA. DRA. MÁRCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO - UFPR

11:15 – INTERVALO

11:30 – PAINEL IX – UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS E FONOGRAMAS I

RELATORA: DRA. VANISA SANTIAGO
REVISOR: DR. HILDEBRANDO PONTES NETO
MODERADOR: PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ - UFSC

12:45 – ALMOÇO LIVRE

14:00 – PAINEL X – UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS E FONOGRAMAS II

RELATOR: DR. ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA – PUC/RJ
REVISORA: DRA. SONIA MARIA D’ELBOUX
MODERADORA: PROFA. DRA. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS - UFS

15:15 – PAINEL XI – ASSOCIAÇÕES DE TITULARES E ENTIDADE REGULADORA

RELATOR: DR. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO
REVISOR: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA – STJ
MODERADOR: DR. MANOEL J. PEREIRA DOS SANTOS – FGV/GVLAW

16:3 0 – INTERVALO

16:45 – PAINEL XII – SANÇÕES, PRESCRIÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS

RELATORA: DRA. HELENARA BRAGA AVANCINI – PUC/RS
REVISOR: DR. EDUARDO PIMENTA
MODERADOR: PROF. DR. JOSÉ ISAAC PILATI - UFSC

18:00 – APRESENTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DOS GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL

19:00 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO